Atualização dos escalões de IRS: O que mudou em 2024?

A partir de 1 de novembro de 2024, o salário líquido dos trabalhadores por conta de outrem e dos pensionistas sofreu alterações devido à aplicação das novas tabelas de retenção na fonte, que vigoram até ao final do ano. Estas mudanças seguiram-se à devolução dos descontos de IRS ocorridas em setembro e outubro, quando foram adotadas medidas extraordinárias que reduziram temporariamente as retenções descontadas desde o início do ano. 

Apesar dos benefícios imediatos, estas devoluções poderão ter impacto nos reembolsos de IRS em 2025, sendo possível que alguns contribuintes não recebam o reembolso ou até tenham de pagar valores adicionais, caso o imposto retido tenha sido inferior ao imposto final devido. Este ajuste ocorre porque, na avaliação do imposto anual, a Direção Geral de Finanças considerou todos os rendimentos, deduções e benefícios fiscais aplicáveis. Se a retenção ao longo do ano não tiver sido suficiente, os contribuintes terão de cobrir a diferença.

Assim sendo, os aumentos líquidos no salário registados nos últimos meses podem ter criado uma expectativa irreal de aumento permanente entre os contribuintes, como também aos pensionistas que beneficiaram de um suplemento extraordinário nesse período. 

Com o início do mês de novembro entraram em vigor as novas tabelas de retenção, depois de em setembro e outubro se fazerem os acertos relativos aos retroativos do início do ano. Desta maneira, pode simular no site da MaxFinance o seu salário líquido, que já integra as tabelas de retenção na fonte para 2024 onde já inclui as alterações introduzidas em novembro.

De realçar que as taxas de IRS baixam para os seis primeiros escalões de rendimento coletável. No entanto, como o IRS é um imposto progressivo, também os rendimentos mais elevados beneficiam de uma redução na carga fiscal, uma vez que uma parte do rendimento dos contribuintes é tributada pelos escalações iniciais, que agora têm taxas mais baixas. Desta forma, a redução nas taxas não se aplica apenas aos rendimentos mais baixos, mas reflete-se gradualmente em todos os escalões, ainda que de forma proporcionalmente menor para quem tem rendimentos mais elevados.

No geral, estas alterações nas tabelas de retenção na fonte influenciam significativamente o salário líquido dos trabalhadores e pensionistas, tornando importante que os contribuintes compreendam as novas regras para poderem planear melhor os seus gastos.